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administração pública

Audiência Pública de prestação de contas.

Quinta-feira, 27 de maio de 2021

Última Modificação: 28/05/2021 10:56:17 | Visualizada 395 vezes

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Audiência pública de apresentação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 (janeiro – abril), prestação de contas da saúde e apresentação do PPA 2022/2025.

Aos vinte sete dias do mês de maio de dois mil e vinte um,  as 13:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Floraí, com a presença das vereadoras: Rosineide de Assunção Nariai, Angela Barraco Canazaro e Michele Aparecida de Lima, controle interno Edson Viotto, presidente do Conselho de saúde Denise Belani, da contadora Kerlys Andreia Alexandre Barbosa, secretária de saúde Alessandra Aparecida Farias, Ouvidor do Sus Walter Laércio Bento, e pessoas da comunidade. Na oportunidade a contadora Kerlys Andreia Alexandre Barbosa ao cumprimentar os presentes, passou a relatar os números contábeis relativos a arrecadação e despesas do período compreendido entre janeiro e abril de 2021, conforme relatórios entregues aos presentes. Apresentou ainda a positividade no resultado primário do período ora apresentado e também da divida consolidada/ resultado nominal também positivo. Em seguida apresentou os indices constitucionais no quadrimestre, sendo : 49,8% índice de Pessoal, 22,84% índice da educação básica e 22,70% índice da saúde municipal. Após alguns esclarecimentos a dúvidas dos presentes, a senhora contadora deu sua conclusão aos presentes, dizendo que “ Constatamos que foram cumpridas integralmente neste período, as metas fiscais definidas na LDO do exercício de 2021 evidencia , de forma aberta e concisa, o cumprimento de todas as metas e princípios de gestão fiscal responsável prevista na LDO e na Lei de responsabilidade fiscal, com consequência a manutenção do equilíbrio fiscal do Municipio de Florai”. Após as conclusões finais, a contadora Kerlys Andreia Alexandre Barbosa , passou a falar sobre a formatação do PPA 2022/2025, previsto no artigo 165 da constituição Federal destinado a organizar a ação Pública, com vistas a cumprir os fundamentos e objetivos, por meio dele, é declarado o conjunto de politicas públicas do governo municipal por um período de 4 (quatro) anos e seus caminhos trilhados para viabilizar as metas previdas. Foi então, apresentado aos presentes o conteúdo deste PPA em sua base estratégica e seus programas de ações. O seu plano de ação é constituído pelo PPA, LDO e LOA, onde está todo o direcionamento e ações administrativas da municipalidade, com suas previsões de receitas, despesas e programas e ações.  Toda essa documentação preparatória está a disposição no departamento de contabilidade, finalizou a contadora, que encerrou a presente audiência e solicitou a lavratura da presente ata.

 

+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++aAUDIÊNCIA PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FLORAI. Aos vinte sete dias do mês de maio de dois mil e vinte um , as 13:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Floraí, com a presença das vereadoras: Rosineide de Assunção Nariai, Angela Barraco Canazaro e Michele Aparecida de Lima, controle interno Edson Viotto, presidente do Conselho de saúde Denise Belani, da contadora Kerlys Andreia Alexandre Barbosa, secretária de saúde Alessandra Aparecida Farias, Ouvidor do Sus Walter Laércio Bento, e pessoas da comunidade, realizou a audiência pública para a prestação de contas relativa as receitas e despesas com saúde na comunidade, referente ao 1º quadrimestre 2021 (janeiro a abril). A contadora Kerlys Andreia Alexandre Barbosa convidou a secretária municipal da saúde Alessandra Aparecida Farias, para fazer a apresentação da gestão em saúde do município durante o período acima mencionado. Em seguida a mesma passou a ler o relatório de receitas e despesas em relação ao departamento de saúde do município. Nesta apresentação verificou-se o montante das receitas com impostos e transferências do referido quadrimestre conforme relatórios entregues aos presentes, e a disposição no departamento de contabilidade do município. o qual demonstra  o percentual aplicado de 22,70%(vinte dois, setenta porcento). A secretária de saúde Alessandra Aparecida Farias, agradeceu a presença de todos e passou a relatar números referente a gestão em saúde de nossa cidade, descriminando as seguintes classificações por despesas de acordo os serviços ofertados em saúde publica do município, sendo: Atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária e epidemiológica, entre ouras despesas necessária ao setor, entre elas as ações realizadas ao combate a endemias (dengue), despesas ao cuidados e combate ao covid-19, fotos e imagens dessas atividades. O presente relatório mostra a realidade na gestão municipal da saúde, a administração procura estar sempre a busca de soluções e insentiva seu quadro de servidores a estarem atentos no bom atendimento a população. Esse relatório completo com seus dados e números e consequentes valores financeiros estão a disposição dos senhores vereadores e senhores membros do conselho municipal de saúde de Florai.  Depois de sido levado aos presentes esse relatório de atendimento e também financeiro, surgiram e foram sanadas diversas questões e dúvidas relacionadas a referida audiência. Nada mais havendo a senhora secretária de saúde, agradeceu a presença de todos e colocou se a disposição para tirar quaisquer dúvidas.

Fonte: Walter Laercio Bento

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