CARTA DE SERVIÇOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER

Departamento Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer

Diretora: Maria Angela Zampieri Gimenez

Contato: (44) 32428330

Email: educação @florai.pr.gov.br

Horário de funcionamento: 8h às 12:00h  das 13h às 17h
 

RELAÇÃO DE ESCOLAS E CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Local da matrícula: Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus

Rua Presidente Getúlio Vargas 1096

Requisitos / Documentos necessários:

 0 a 3 anos:

Inscrições: Durante o ano todo;

 Matrícula: na primeira quinzena de Dezembro e durante o ano todo conforme disponibilidade de vaga;

CPF ou Certidão de nascimento da criança; Cartão do SUS; Comprovante atualizado de endereço no nome dos pais e/ou responsáveis; RG do pai/mãe ou responsável legal da criança; Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, para crianças que convivem com responsáveis; Declaração de regularidade de vacina (emitida pelo órgão responsável); Se beneficiário do Programa Bolsa Família, apresentar o Cartão e/ou o último extrato bancário com valor do benefício; Laudo médico para alunos que necessitam de atendimento especializado; Atestado/declaração médica, se portador de doenças crônicas;

4 a 5 anos:

Garantia de vaga imediata, na escola que apresentar menor demanda, mediante consulta no Sistema de Registro Escolar – SERE. Fluxo permanente;

CPF ou Certidão de nascimento da criança; Cartão do SUS; Comprovante atualizado de endereço no nome dos pais e/ou responsáveis; RG do pai/mãe ou responsável legal da criança; Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, para crianças que convivem com responsáveis; Declaração de regularidade de vacina (emitida pelo órgão responsável); Se beneficiário do Programa Bolsa Família, apresentar o Cartão e/ou o último extrato bancário com valor do benefício; Laudo médico para alunos que necessitam de atendimento especializado; Atestado/declaração médica, se portador de doenças crônicas;

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL:

Local: Escola Municipal Elena Maria Pedroni

Rua Augusto Ventura,285- Jardim Nossa Senhora Aparecida

Requisitos / Documentos Necessários:

 Certidão de nascimento da criança; Cartão do SUS; CPF; Comprovante atualizado de endereço; RG e CPF do pai/mãe ou responsável legal da criança; Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, para crianças que convivem com responsáveis; Declaração de regularidade de vacina (emitida pelo órgão responsável); Se beneficiário do Programa Bolsa Família, apresentar o Cartão e/ou o último extrato bancário com valor do benefício; Comprovante escolar da mãe menor de idade que está estudando; Laudo médico para alunos que necessitam de atendimento especializado; Atestado/declaração médica, se portador de doenças crônicas;

DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA:

Local  : Instituição de ensino onde o aluno está regularmente matriculado e frequentando

 Estudantes da rede municipal de ensino contam com o serviço de declaração de matrícula que comprova a regularidade dos estudos. Requisitos/Documentos necessários: Documentos pessoais e cópia do documento do aluno que solicita o serviço. Principais etapas/ações do serviço: Estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino que compõe a rede municipal; Apresentar documento pessoal do aluno solicitante;

DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA:

 A declaração de transferência comprova o ano que o aluno se encontra permitindo a matrícula em outra instituição de ensino que o interessado deseja se matricular.

 Requisitos/Documentos necessários: Documentos pessoais do solicitante e documento do aluno que necessita do serviço para realizar a busca no Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE. P

Principais etapas/ações do serviço: Estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino que compõe a rede municipal; Apresentar documento pessoal do aluno solicitante;

Local:  Instituição de ensino onde o aluno está regularmente matriculado e frequentando

HISTÓRICO ESCOLAR DE ESCOLAS EXTINTAS:

Documento que detalha toda a trajetória acadêmica do estudante. Solicitado por ex-alunos que precisam a segunda via do documento sobre a vida escolar e que comprova a conclusão da etapa da Educação Básica. Esses arquivos são antigos e escritos manualmente, demandam tempo pra localizar nos livros registro.

Requisitos/Documentos necessários: RG CPF Principais etapas/ações do serviço:

1.Solicitar histórico escolar O requerente deverá procurar o Departamento Municipal de Educação. O mesmo solicitará os documentos pessoais para constatação dos dados pessoais conforme consta nos documentos. O interessado deverá informar o nome da escola que o mesmo estudou, o nome da comunidade, o nome da professora que atuava na escola na época.

 Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 5 (cinco) dias úteis.

 Formas de prestação do serviço: Busca ativa nos arquivos/livros registros. Emissão/cópia Histórico Escolar ou declaração que comprova a vida escolar

Local : Departamento Municipal de Educação, na Rua Tiradentes 363, contato (44) 32428330

Apoio Pedagógico Interdisciplinar

Orientação Educacional-

SALA ESPECIAL E SALA DE RECURSO -Ensino Fundamental I

 A educação especial é a modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns de ensino regular. Requisitos/documentos necessários: Estar regularmente matriculado na rede pública municipal de ensino; apresentar parecer/encaminhamentos feitos pela equipe técnica da escola pedagogos e psicólogos /ou laudo médico. Principais etapas/ações do serviço: O professor regente apresenta a queixa de baixo rendimento ao coordenador pedagógico; O coordenador pedagógico aplica avaliação diagnóstica, se confirmada a queixa, o mesmo será encaminhado para avaliação feita pela equipe da escola; O processo acontece na escola onde o aluno está matriculado; Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço: Coordenação pedagógica da instituição onde o aluno está matriculado.

PROJETOS E PROGRAMA DESENVOVIDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

ESCOLA ELENA MARIA PEDRONI

PROERD- desenvolvido com os alunos do 5° ano,  em parceria com a Polícia Militar , tem por objetivo capacitar jovens estudantes com informações e habilidades necessárias para viver socialmente de maneira saudável, sem drogas e violência .

EDUCA JUNTOS-  desenvolvido com os alunos do 1° e 2° anos em parceria com a SEED, com o objetivo de garantir o ensino de qualidade na rede pública-

AULA DE INFORMÁTICA – desenvolvido com os alunos do 1° ao  5° ANO, por professor  formado na área no Laboratório de Informática na própria escola

REFORÇO ESCOLAR – Oferecido aos alunos do 1º ao  5º ANO em contra turno escolar

SALA DE RECURSO –  oferecido aos alunos em contra turno escolar aos alunos que apresentam laudo médico de 1º ao  5° ANO, por professor especializado em educação especial.

EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA A UNIÃO FAZ A VIDA – Projeto desenvolvido em parceria com a Sicredi. O projeto é um estímulo a cooperação entre as crianças , visa estimular o cooperativismo , o empreendedorismo ,a solidariedade e a apropriação de novas atitudes diante dos desafios do dia a dia

TRANSPORTE ESCOLAR

Tem o direito ao transporte escolar público os alunos da Educação Básica, da zona rural  , matriculados na Rede Municipal e Estadual de Educação e que residam a uma distância igual ou superior a 2.000 m (02 quilômetros) das escolas que estão matriculados. Requisitos/Documentos necessários: Estar devidamente matriculado na rede pública municipal ou estadual de ensino.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

O serviço é oferecido imediatamente, de acordo com o calendário letivo do ano em questão;

Formas de prestação do serviço: Através de frota própria de Transporte Escolar

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR:

 São servidas refeições diárias conforme Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino, aos alunos matriculados nas 03(três) escolas públicas municipais, no Centro de Apoio Pedagógico Padre Ângelo Rabachin  e na Escola de Educação  Infantil e Ensino Fundamental na modalidade de Educação Especial (APAE). O Departamento Municipal de Educação (DME) fornece alimentação escolar para alunos da rede pública municipal, nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e AEE. O preparo das refeições segue os parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola contribuindo para seu crescimento, desenvolvimento da aprendizagem e consequentemente no rendimento escolar. Alunos com necessidade de alimentação diferenciada (alergias e intolerâncias) são atendidos mediante apresentação de laudo médico, à nutricionista responsável Técnica.

 Requisitos/Documentos Necessários: Estar matriculado em escola da rede municipal e APAE nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e AEE.

 Principais etapas do serviço: Após o processo licitatório é encaminhado ao setor responsável para empenho da  a aquisição  dos gêneros alimentícios acompanhados pelo recebimento destes itens pela nutricionista RT do DME.

 Distribuição/entrega dos itens às escolas.

Preparo das refeições na Cantina Central e transportados por carro adequado para este serviços as escolas municipais, centro de apoio pedagógico. A comida na APAE é realizada na cantina na sede da escola.

Oferta aos alunos nas  escolas. Previsão de prazo para realização do serviço: Diariamente, de segunda à sexta-feira conforme cardápio elaborado pela nutricionista, durante o ano letivo, conforme calendário escolar.

Formas de Prestação do Serviço: Os cardápios são elaborados pela nutricionista RT e encaminhados às escolas da rede municipal de ensino e APAE. As merendeiras da cantina Central , responsáveis pelo recebimento e preparo das refeições, elas preparam os gêneros alimentícios de acordo com o cardápio elaborado pela nutricionista. As merendeiras participam de capacitações  e são supervisionadas pela nutricionista.

Educação Infantil creche e pré-escola /turno integral - 4 refeições por aluno - café da manhã, almoço, dois lanche da tarde .

 Educação Infantil creche e pré-escola /turno parcial - 2 refeições por aluno: café da manhã e lanche da manhã ou café da tarde e lanche da tarde.

 Ensino Fundamental/turno parcial - 1 refeição por aluno: lanche da manhã ou lanche da tarde.

 Ensino Fundamental/turno parcial + reforço em contraturno– 2 refeições por aluno: lanche da manhã, almoço e lanche da tarde.